Os aumentos das mensalidades são regulados pela ANS, mas, apesar do controle, os valores para a terceira idade são altos e pesam no bolso.

Claro que com saúde não se brinca, porém, investir em um plano de saúde na terceira idade pode consumir uma fatia considerável do orçamento doméstico. Segundo o Datafolha, hoje os idosos compõem a parcela de usuários dos planos de saúde que mais cresce no país, acompanhando o aumento da expectativa de vida dos brasileiros.

Para manter o controle do orçamento e não ser pego de surpresa, é importante entender quais são as regras aplicadas pelas operadoras na hora de fazer o reajuste dos valores do convênio.

Mas afinal, quando o plano de saúde pode ser reajustado?

Um questionamento comum diz respeito aos reajustes feitos pelas operadoras. A legislação prevê atualmente dois tipos de aumento de valores para contratos de pessoa física.

1. Reajuste Anual

Conforme a variação dos custos, seguindo o índice definido pela ANS, para os planos contratados a partir de 2 janeiro de 1999, já adaptados à Lei nº 9.656/1998. – Planos adquiridos antes desta data seguem as regras estabelecidas no contrato.

2. Reajuste por mudança de faixa etária

O plano é reajustado conforme a faixa etária do beneficiário. Como nas últimas décadas ocorreram revisões na legislação, as regras para os reajustes por faixa etária são definidas de acordo com a data da contratação do plano. Veja abaixo o comparativo criado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para facilitar a compreensão:

Contratação – Até 1 de janeiro de 1999
Faixa etária:
Não se aplica
Observações:
Deve seguir o que estiver escrito no contrato.

Contratação – Entre 2 de janeiro de 1999 e 1 de janeiro de 2004
Faixa etária:
0 a 17 anos
18 a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 49 anos
50 a 59 anos
60 a 69 anos
70 anos ou mais
Observações:
A Consu 06/98 determina, também, que o preço da última faixa (70 anos ou mais) poderá ser, no máximo, seis vezes maior que o preço da faixa inicial (0 a 17 anos) Consumidores com mais de 60 (sessenta) anos e que participem do contrato há mais de 10 (dez) anos, não podem sofrer a variação por mudança de faixa etária.

Contratação – A partir de 2 de janeiro de 2004 (Estatuto do idoso)
Faixa etária:
0 a 18 anos
19 a 23 anos
24 a 28 anos
29 a 33 anos
34 a 38 anos
39 a 43 anos
44 a 48 anos
49 a 53 anos
54 a 58 anos
59 anos ou mais

Observações:
A Resolução Normativa (RN nº 63), publicada pela ANS em dezembro de 2003, determina, que o valor fixado para a última faixa etária (59 anos ou mais) não pode ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa (0 a 18).
A Resolução determina, também, que a variação acumulada entre a sétima e a décima faixas não pode ser superior à variação acumulada entre a primeira e a sétima faixa.

Fique atento às normas e se você observar qualquer irregularidade de reajuste ou restrição de atendimento ao idoso, informe no site ans.gov.br.