O processo de envelhecimento da população exige um olhar diferenciado dos gestores e da sociedade para as necessidades nessa faixa etária.

São Paulo está envelhecendo. Estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que, em 2035, a população do estado paulista contará com mais idosos do que jovens. Atualmente, eles representam 13,19% do total de habitantes, conforme dados de 2015 da Fundação Sistema Estadual de Análises de Dados (Seade). A partir desse cenário, oferecer infraestrutura e políticas públicas adequadas que asseguram os direitos dos idosos é um dos desafios atuais da sociedade.

Uma pesquisa de mercado, feita pela Quorum Brasil, com idosos que moram na capital paulista, mostrou que a realidade ainda está distante do ideal para esse público. Para o estudo, divulgado no primeiro semestre de 2018, foram entrevistadas 500 pessoas com idades entre 60 e 80 anos.

O levantamento apontou que caminhar pela cidade, por exemplo, faz parte da rotina de 30% dos entrevistados, entretanto, naqueles com idades entre 71 e 80 anos, 76,8% consideraram a estrutura das calçadas paulistanas “totalmente inadequada”.

Outro destaque da pesquisa foi o desejo de ser mais respeitado, item apontado por 35% dos entrevistados – 56% responderam que não se consideram respeitados por motoristas no trânsito.

Legislação

Além do Estatuto do Idoso, o estado de São Paulo conta com uma legislação específica para esse público: o Programa São Paulo Amigo do Idoso (Decreto 58.047/2012), criado em 2012, que prevê diversas ações e iniciativas de órgãos do governo estadual direcionadas aos direitos dos idosos, assim como a proteção, educação, saúde e inclusão social.

O programa foi projetado a partir das diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) do Envelhecimento Ativo com o objetivo de promover a qualidade e a saúde dos idosos. Municípios, entidades públicas e organismos da sociedade civil que desenvolvem ações para a terceira idade no estado são referenciados pelo Selo Amigo do Idoso – em três categorias: inicial, intermediário e pleno, de acordo com a evolução das iniciativas executadas.

Dos 645 municípios paulistas, 641 assinaram termo de adesão ao programa. No documento, eles se comprometem a desenvolver ações e boas práticas voltadas à população idosa.

Suporte à população idosa

A cidade de São Paulo oferece diversos serviços de suporte, como canais para denúncias relativas à abuso econômico, financeiro e abandono de idosos. A capital paulista é pioneira em alguns serviços de assistência, como as Delegacias do Idoso, os Centros de Acolhida para pessoas dessa faixa etária que se encontram em situação de rua e o Centro Dia, espaço de convivência durante o dia para aqueles que apresentam alguma dependência.

Esporte e cultura

Atividades físicas, culturais e oportunidades de socialização são oferecidas em todas as subprefeituras de São Paulo. Porém, o número de vagas disponíveis não acompanha a demanda da população. São menos de 50 centros esportivos municipais, 90 núcleos de Convivência para Idosos, com cerca de 12 mil vagas disponíveis. Já no Centro Dia, a capacidade máxima é de 500 pessoas por dia.

As opções oferecidas nas unidades do Serviço Social do Comércio (Sesc), em São Paulo, também têm grande procura e adesão, com quase 200 mil inscritos com mais de 60 anos. São atividades gratuitas ou a preços populares que vão desde shows, peças de teatro, oficinas de capacitação em diversas áreas, cursos, passeios, vivências e exposições.

Participação cidadã

Uma das formas de atuação em defesa dos direitos dos idosos é a participação do Grande Conselho Municipal do Idoso (GCMI). O órgão foi criado em 1992 para promover discussões e contribuir para a formulação de políticas que promovam o bem-estar e a qualidade de vida da pessoa idosa na cidade de São Paulo.

A cada dois anos, são eleitos 45 representantes da sociedade civil, com 60 anos ou mais – sendo nove deles em cada uma das cinco macrorregiões do município: Centro, Oeste, Leste, Norte e Sul. O papel dos conselheiros é o de zelar pelo cumprimento dos direitos assegurados por lei a essa parcela da população.